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Política de Privacidade

Política de Privacidade

Classificação: Público

Versão 1.0

1. OBJETIVO

Quando você ou nossos clientes utilizam de nossos serviços, cabe à MY WAY PORTAL DE CONTEÚDO DE CURSOS E TREINAMENTOS LTDA (“WAYS”) atender a confiança que nos é concedida! Para tanto, vamos explicar como o tratamento do seu dado pessoal e de quem mais utilizar nossos serviços (“Titular”), é realizado com o máximo de zelo, proteção e transparência, observando-se nossas normas internas de segurança da informação e a legislação aplicável.

Por “Titulares” ou “Usuários” para os fins desta Política, entende-se a pessoa física ou jurídica, que acessa a Plataforma e dela faz uso, seja como Aluno ou Responsável Legal, podendo abranger crianças e adolescentes.

A WAYS informa que o tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes, quando aplicável, será realizado em seu melhor interesse, unicamente para os fins da intermediação de negócios ora contratada, nos termos desta Política de Privacidade e da legislação pertinente.

PARA TANTO OS RESPONSÁVEIS LEGAIS E/OU PAIS DOS ALUNOS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONSENTEM EXPRESSAMENTE COM O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELA WAYS, NOS TERMOS DO ART. 14, § 1 º DA LEI 13.709/2018.

Com isso, esta Política tem como objetivo apresentar os princípios, as diretrizes e a forma como a WAYS coleta, processa, armazena e protege as informações pessoais dos Titulares no contexto de nossos serviços (“Tratamento de Dados”), bem como as razões para tal Tratamento de Dados, além de demonstrar como o Titular pode ter acesso às suas informações, alterá-las, tirar dúvidas, etc.

E não se preocupe, essa Política abrange todas as unidades de negócios, sistemas, produtos, serviços, colaboradores, prestadores de serviços, parceiros e fornecedores da WAYS.

2. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

É importante que conheça um pouco mais sobre o que são dados pessoais para a legislação brasileira, seja para entender melhor esta Política, seja para outros serviços e produtos que porventura o Titular utilize. Bom, pela Lei Federal n. 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), dado pessoal é toda informação de uma pessoa natural identificada ou identificável.

O conceito, portanto, abarca, por exemplo, dados dos Titulares como “CPF”, “RG”, “e-mail”, mas dados que, de alguma maneira, podem identificar os Titulares, tais como “profissão”,  “idade”, “endereço”, “localização geográfica”. Viu como é amplo?

No conceito de dado pessoal encontra-se o que é denominado de “dado pessoal sensível”, que são os dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Esses dados merecem atenção especial e somente poderão ser tratados pela WAYS nos termos dessa Política e da legislação aplicável.

Alguns dados dos Titulares poderão ser “anonimizados”.

O que é isso?

É quando utilizamos de meios técnicos para que os dados pessoais não possam mais ser associados direta ou indiretamente ao Titular. Basicamente, cortamos a forma como aquela informação chega ao Titular, seja direta ou indiretamente, tornamos aquele dado definitivamente “anônimo”! Nesses casos, os dados anonimizados não são considerados como dados pessoais mais para fins da legislação aplicável e dessa Política.

Em alguns casos, isso será feito obrigatoriamente, por questões legais. Noutros, faremos isso por questões internas de controle, para fins de pesquisa, emissão de relatórios, etc.

3.  O QUE FAZEMOS?

A WAYS presta os seguintes serviços aos Usuários:

Trata-se de uma plataforma digital (“edtech”) que atua como intermediadora de negócios entre o Usuário e o Parceiro, de modo a oferecer aos Usuários, a elaboração de planos educacionais extracurriculares personalizados e com acompanhamento pedagógico.

Para mais informações, acesse nosso portal:
https:// www.ways.vc

4. QUAIS INFORMAÇÕES TRATAMOS E COLETAMOS?

Para prestar os serviços indicados acima, a WAYS realiza o tratamento de dados pessoais dos Titulares, nós poderemos coletar os seguintes Dados Pessoais:

  1. Dados de Identificação: nome completo do representante legal e do menor de idade, data de nascimento, CPF, RG e demais informações complementares.
  2. Dados cadastrais e registrais: como e-mail, número de telefone, dados de IP, endereço, localização, cidade e região de onde o Usuário que realizar o Curso, suas senhas e outras informações de segurança para autenticação, registros de atividades de acesso e uso da Plataforma, além de data, hora e URL referenciador da sua solicitação.
  3. Quando os Usuários visitam e acessam o nossa Plataforma, podemos utilizar de cookies para melhorar a usabilidade desta.

Esses dados indicados acima são utilizados única e exclusivamente de acordo com o disposto nesta Política de Privacidade, para fins de (i) execução dos Serviços ofertados pela WAYS aos Titulares, (ii) cumprimento de obrigações da WAYS estabelecidas nos contratos firmados junto aos seus clientes e/ou parceiros; (iii) legítimo interesse pela WAYS e/ou (iv) quando exigido por autoridade legal e/ou governamental competente.

As informações e os dados indicados acima são inseridos e informados pelo Titular, na Plataforma da WAYS.

A WAYS não tem responsabilidade, nem como garantir a veracidade e o teor de tais dados e informações inseridos na Plataforma, bem como pela má utilização dos serviços, sendo tais responsabilidades única e exclusivamente dos Titulares.

A WAYS  possui canais de comunicação para receber de seus Usuários toda e qualquer informação e/ou suspeita de utilização indevida e/ou errônea dos dados, para fins de auxiliar os Usuários na solução e correção, para tanto basta você enviar email para o endereço eletrônico contato@ways.vc.

As atividades dos Usuários (aqui, leia-se você) ficam registradas em nossa Plataforma, tais como o acesso ao sistema, execução de comandos, tarefas, podendo tais informações serem utilizadas para fins de auditoria.

  • INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE A PROTEÇÃO DE SEUS DADOS

É importante deixar claro que a WAYS utiliza de softwares de terceiros e confia o armazenamento de dados, a parceiros comerciais que oferecem serviço de nuvem, para que as informações tratadas, coletadas e armazenadas sigam padrões rígidos de confidencialidade, integridade e disponibilidade ao Titular.

Utilizamos de controles de acesso físico e lógico, sempre alinhados aos melhores padrões legais e éticos para o armazenamento dos dados coletados pela WAYS e exigimos o mesmo de nossos parceiros.

Na WAYS também estabelecemos critérios e controles para a utilização de informações internamente, sempre com responsabilidade, de modo ético e tão somente para os fins exclusivos dos negócios e serviços ofertados pela WAYS.

5. PARA QUAIS OUTRAS FINALIDADES?

Quando o assunto é tratamento de dados, a WAYS segue os preceitos e determinações da legislação aplicável, seja no que tange aos direitos dos Titulares, deveres de proteção e segurança.

Entretanto, os Dados Pessoais poderão ser utilizados para outras finalidades, que não a prestação direta dos Serviços oferecidos pela WAYS.    

Por exemplo, algumas informações podem ter prazo legal mínimo para armazenagem, bem como nos seguintes casos:

  1. Para o cumprimento de uma obrigação contratual, tão somente para atender às disposições do Contrato, sempre alinhadas a esta Política;
  2. Os Dados Pessoais poderão ser utilizados para o interesse legítimo da WAYS ou de nossos parceiros, conforme especificado nessa Política de Privacidade.
  3. Quando você consentir, nos termos da lei, com o uso e tratamento de seus Dados Pessoais para os fins previstos nesta Política ou outros, devidamente indicados previamente ao Titular;
  4. Para cumprir com uma obrigação legal ou uma ordem de autoridade governamental competente.
5.1. COOKIES

A Plataforma poderá usar “cookies” para facilitar o uso da aplicação pelos Titulares, conferindo inclusive uma maior segurança durante a navegação, usabilidade e interatividade.

Cookies são mecanismos por meio dos quais websites armazenam no navegador do Titular, enquanto ele utiliza a internet, dados que personalizam e facilitam o acesso. Entretanto, essa ferramenta pode ser desabilitada ou recusada, bem como o Titular pode configurar a máquina para recusar ou alerta-lo sobre os cookies. Mas alertamos que, caso opte por tal recusa, algumas funcionalidades da Plataforma podem deixar de funcionar corretamente.

5.2.  PARA O ATENDIMENTO AO CLIENTE

As informações e dados disponibilizados à WAYS pelos Titulares ou terceiros autorizados, quando esses utilizam diretamente alguma de nossas ferramentas e/ou serviços, podem ser utilizadas para o atendimento e retorno às solicitações de suporte aos Titulares ou terceiros autorizados, vide nossos canais de atendimento ao Usuário, seja diretamente pela WAYS ou por meio de seus prestadores de serviços e/ou parceiros.

Queremos com isso monitorar nosso relacionamento com os Usuários, fornecendo suporte, assistência técnica, validar identidades, prestar esclarecimentos e informações sobre nossos serviços e atender às dúvidas que os Titulares tenham acerca deles. Logo, os Dados Pessoais poderão ser utilizados para tal finalidade também!

5.3. PARA MELHORAR NOSSOS SERVIÇOS, OFERTA-LOS E DESENVOLVER NOSSAS FERRAMENTAS 

Podemos usar o feedback fornecido pelos Titulares para melhorar a Plataforma e divulgar suas respectivas experiências acerca dos nossos serviços.

Além disso, os Dados Pessoais e histórico de acessos, pesquisas e buscas realizadas pelos Titulares poderão ser utilizados para ofertá-los imóveis que atendam aos seus interesses, serviços, pesquisas, relatórios, informações técnicas e de uso da Plataforma, sempre com o intuito de promover uma melhor experiência dos nossos serviços. Também poderemos analisar a utilização de nossa Plataforma para lhe sugerir outros recursos, serviços que possam ser do seu interesse.

As informações e dados disponibilizados à WAYS poderão ser utilizadas para o desenvolvimento de novos serviços e funcionalidades, fins estatísticos, avaliação e orientação de performance administrativa, financeira e comercial da WAYS. Nesses últimos casos, não haverá identificação singular de cada dado ou conjunto de dados, cabendo à WAYS anonimizar os seus dados.

5.4. PARA EXECUTAR UMA PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO E AFINS

Alguns Dados Pessoais poderão ser utilizados diretamente pela WAYS ou terceiros devidamente autorizados e instruídos, para o envio de e-mails de marketing e publicidades.

Qualquer um poderá cancelar o recebimento desses e-mails por meio do nosso canal de atendimento indicado no final dessa Política de Privacidade.

5.5. PARA FINS LEGAIS E OBRIGATÓRIOS

Conforme adiantado acima, os Dados Pessoais poderão ser utilizados para realização de auditorias internas e externas, para o cumprimento de nossas obrigações de segurança da informação, observando-se quando for o caso a anonimização e sigilo desses dados.

Para cumprir uma determinação legal ou de autoridade competente, órgãos regulatórios e autoridades policiais, inclusive para prevenção, detecção ou investigação de uma violação da lei, da proteção de dados, de um crime, visando-se prevenir a perda e/ou fraude;

Para defender os nossos direitos, nossa privacidade, segurança, sistemas, infraestrutura de nossa propriedade ou de nossos parceiros comerciais;

6. QUEM TEM ACESSO?

Somente poderão ter acesso às informações pessoais e dados fornecidos pelo Titular à WAYS por meio da Plataforma, os colaboradores da WAYS ou terceiros devidamente identificados e autorizados, tais como os nossos parceiros, os quais ofertam os Cursos comercializados pela WAYS.

Quando falamos que “poderão ter acesso”, significa que os acessos não são liberados ou permitidos para tais pessoas indicadas acima, a qualquer momento ou de qualquer forma. As informações e dados pessoais do Titular, são sigilosas e armazenadas em caráter confidencial.

Assim, para além dos fins legítimos indicados acima, tão somente em situações de exceção (por exemplo em caso de Suporte ao Usuário), por tempo determinado e com anuência da WAYS, esses acessos serão realizados, de modo que a pessoa que acessar será responsável pelo acesso e uso das informações acessadas.

7. COMO PROTEGEMOS OS DADOS PESSOAIS?

Somos conscientes acerca da importância dos Dados Pessoais que tratamos, direta ou indiretamente. Em razão disso, a WAYS utiliza de boas práticas de governança e adota medidas de segurança técnica e administrativa rígidas para proteger os Dados Pessoais contra acessos não autorizados, utilizações indevidas e situações acidentais, lícitas ou ilícitas. Por exemplo:

  1. Realização periódica de backup de dados, utilização dos meios de segurança mais atuais e modernos disponíveis no mercado;
  2. Manutenção de termos de confindencialidade com funcionários, parceiros e prestadores de servicos da WAYS;
  3. Na hipótese de qualquer incidente que afete a segurança dos Dados Pessoais, incluindo-se qualquer risco, suspeita, uso indevido ou vazamento de Dados Pessoais, os Titulares e as autoridades legais serão imediatamente comunicados acerca da situação.

8. POR QUANTO TEMPO MANTEMOS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

As informação e dados pessoais serão mantidas pela WAYS durante a vigência da relação contratual que detiver junto ao Usuário. Acaso o Titular venha a rescindir esse Contrato, eles serão comunicados acerca da manutenção dos Dados Pessoais na nossa base de dados. Caso não estejam de acordo, poderão solicitar a exclusão desses dados, por meio do canal e/ou meio indicado pela WAYS à ocasião.

Todavia, ainda que o Titular opte pela exclusão dos dados, que é um direito dele, o fato não impede que alguns dados sejam mantidos em caráter anônimo, para fins legítimos da WAYS e/ou mantidos integralmente em razão de alguma obrigação legal e/ou judicial, ainda que temporariamente.

9. DIREITOS

Os Titulares possuem direito de acessar os Dados Pessoais disponibilizados à WAYS  para que possam corrigi-los, alterá-los, apagá-los, bem como para revogar o consentimento anteriormente dado, restringir determinado uso ou exigir a portabilidade das informações.

Assim, também em respeito ao direito de outras pessoas, às obrigações legais e contratuais, a WAYS visará, por exemplo, garantir o seguinte a você:

  1. Acesso a seus dados pessoais, para fins de retificar, alterar, remover determinado dado pessoal, e/ou obter informações acerca desses dados;
  2. Determinada utilização dos dados, conforme indicadas na presente Política, poderão ser restringidas por você, desde que não prejudique determinadas obrigações legais e/ou contratuais da WAYS;
  3. A qualquer momento, acaso você receba informações de marketing da WAYS, você pode solicitar o cancelamento da inscrição, conforme orientações previstas na comunicação que você tenha recebido;
  4. Você também poderá solicitar as informações pessoais que nos foram disponibilizadas para serem transferidas a você em formato legível por uma máquina e/ou software;
  5. O consentimento que nos der poderá ser cancelado a qualquer momento, sem que afete a legalidade do nosso uso antes desse pedido.

Mas precisamos esclarecer que esses direitos não são absolutos e nem sempre a WAYS poderá atender totalmente ou parcialmente às suas reivindicações. Nesses casos, a WAYS prestará todos os esclarecimentos necessários para justificar as razões do não atendimento, seja no todo ou em parte.

Por fim, para exercer seus direitos, você precisará utilizar um dos seguintes meios de comunicação:

contato@ways.vc

Sempre que fizer contado conosco por meio de algum desses canais, precisaremos validar a sua identidade, conforme orientações passadas por quem atendê-lo e provavelmente entraremos em contato com você para entender melhor sua solicitação.

10.         REVISÕES DO DOCUMENTO

Esta política poderá ser revisada periodicamente pela WAYS, mas sempre manteremos vocês previamente informados para que analisem as modificações e nos deem uma nova anuência!